Como emitir a certidão de óbito: passo a passo

Por Equipe SAF PersonalePublicado em 3 min

Atendente orientando uma família com cuidado

Em poucas palavras

A certidão de óbito é emitida pelo Cartório de Registro Civil a partir da Declaração de Óbito assinada pelo médico. A primeira via é gratuita, por lei. Ela é necessária para o sepultamento, inventário, pensão e outros trâmites.

Para que serve a certidão de óbito

É o documento oficial que comprova o falecimento. Ela é exigida para o sepultamento ou cremação e, depois, para pedir pensão, encerrar contas, fazer o inventário e cancelar documentos.

Passo a passo

  • Obtenha a Declaração de Óbito com o médico, hospital ou IML.
  • Reúna os documentos da pessoa falecida e do declarante.
  • Vá ao Cartório de Registro Civil do local do falecimento (ou conforme orientação local).
  • Faça o registro e retire a certidão de óbito.

A certidão é gratuita?

Sim. O registro do óbito e a primeira certidão são gratuitos para todos, conforme a Lei nº 9.534/1997. Segundas vias podem ser cobradas.

Qual o prazo

A Lei de Registros Públicos estabelece que o registro deve ocorrer em até 24 horas após o falecimento, admitindo prazos maiores em casos específicos. Na prática, o registro costuma ser feito antes do sepultamento.

Você não precisa fazer sozinho

Associados SAF Personale contam com o Plantão Pós-Vida 24h, que orienta a família sobre documentos e cartório desde o primeiro contato.

Perguntas frequentes

Posso pedir a segunda via pela internet?

Muitos cartórios emitem segunda via online pelos portais oficiais do Registro Civil. Verifique com o cartório onde o óbito foi registrado.

Preciso da certidão para o velório?

O sepultamento ou cremação depende do registro do óbito. Nossa equipe orienta a ordem correta das etapas.

Fontes

Conteúdo informativo. Regras de cartório podem variar por município; confirme no cartório local.

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