Documentos necessários para o sepultamento: lista completa

Por Equipe SAF PersonalePublicado em 3 min

Pasta com documentos pessoais, óculos e caneta sobre a mesa

Em poucas palavras

Para o sepultamento é preciso a Declaração de Óbito emitida pelo médico e o registro no cartório, que gera a certidão de óbito. Para isso, separe os documentos pessoais da pessoa falecida e os do declarante.

Declaração de Óbito (DO)

É o primeiro documento, emitido pelo médico que atestou o falecimento (no hospital, em casa ou pelo serviço de verificação). Em mortes violentas ou suspeitas, a declaração é emitida pelo Instituto Médico Legal (IML).

Documentos da pessoa falecida

  • RG e CPF (ou outro documento oficial com foto).
  • Certidão de nascimento ou de casamento (averbada, se houver divórcio).
  • Título de eleitor, se houver.
  • Cartão do SUS e carteira de trabalho ou número de benefício do INSS, se houver.
  • Informações sobre filhos, bens e testamento, que constam no registro.

Documentos do declarante

O declarante é o familiar (ou pessoa autorizada) que fará o registro no cartório. Ele precisa apresentar documento de identidade com foto e CPF.

Registro no cartório

Com a Declaração de Óbito e os documentos, o registro é feito no Cartório de Registro Civil. A Lei de Registros Públicos prevê que o registro seja feito em até 24 horas, com prazos maiores em situações específicas, como grandes distâncias.

No plano SAF Personale, nossa equipe orienta a família em cada etapa, e o Plantão Pós-Vida atende 24h.

Checklist para imprimir

Use o nosso guia “O que fazer em caso de falecimento”: ele traz uma lista de documentos que você pode marcar e imprimir.

Perguntas frequentes

Quem pode registrar o óbito?

Em geral, um familiar próximo ou pessoa indicada pela lei. O cartório informa quem pode declarar em cada caso.

E se faltar algum documento?

Leve o que tiver e fale com o cartório ou com nossa equipe: muitas informações podem ser complementadas.

Fontes

Conteúdo informativo. Regras de cartório podem variar por município; confirme no cartório local.

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